terça-feira, 30 de abril de 2013

PROPOSTA DE FECHAMENTO DA FEIRA.


SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N.º 014/2013/SDTE.

ELISEU GABRIEL DE PIERI, Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, na qualidade  de Coordenador do Grupo Gestor instituído pelo Decreto nº 53.315/2012, composto das Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Governo Municipal e de Desenvolvimento Urbano, atendendo a deliberação do Conselho Gestor, constituído nos termos da Portaria nº 71/13-Pref., conforme reunião extraordinária havida em 26 de abril de 2013, no uso das atribuições que  lhes são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Cessão sob o Regime de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel em condições especiais celebrado entre a União e a Prefeitura do Município de São Paulo, tendo por objeto o imóvel inscrito no cadastro fiscal imobiliário sob o nº 002.017.0072-7, com área de aproximadamente 119.761,65 m2, conhecido como Pátio do Pari;

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 53.315, de 26 de julho de 2012, em especial as disposições de seu artigo 1º, que conferiu à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo a coordenação do cumprimento das obrigações decorrentes do contrato de cessão em referência;

CONSIDERANDO a recente vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros no local, que deu origem ao Relatório nº CBM-033/300/13, posteriormente encaminhado ao Ministério Público Estadual;

CONSIDERANDO que o referido relatório passou a instruir o Inquérito Civil nº 399/2011 da 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, acarretando a expedição de recomendação requisitando o imediato fechamento administrativo do local, para que sejam solucionados os problemas de segurança apontados no relatório elaborado pelo Corpo de Bombeiros, sob pena de adoção das medidas judiciais pertinentes;

CONSIDERANDO, por fim que todas as medidas necessárias à segurança do local sejam adotadas, visando à preservação da incolumidade física dos comerciantes e frequentadores do local;

RESOLVE:

I – Determinar o fechamento administrativo, temporário, das atividades desenvolvidas na "Feira da Madrugada", em funcionamento no imóvel denominado Pátio do Pari, a fim de que sejam realizadas as adequações necessárias em termos de segurança do local.

II – Estabelecer o prazo até o dia 09/05/2013 para que todos os comerciantes retirem suas mercadorias e pertences do local para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para adequação das instalações físicas às normas de segurança.

III – Após a realização das ações visando à adequação das instalações às normas de segurança do Corpo de Bombeiros, o local será reaberto, com a retomada das atividades comerciais lá desenvolvidas.

IV – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

domingo, 28 de abril de 2013


TERMO DE AUDIÊNCIA - PROCESSO – AÇÃO POPULAR
Processo nº 0016425-96.2012.403.6100 – 24ª Vara Federal
Autor – Gilson Roberto de Assis
Réus – União Federal
            Município de São Paulo
            Gestor da Feira da Madrugada
            Presidente da Cofemap

Resumo da Audiência – Abertos os trabalhos, o Juiz consultou as partes sobre a possibilidade de acordo, ocasião em que a Prefeitura alegou que o prazo que recebeu, 72 horas, foi pouco para fazer o levantamento exigido pelo juiz, não foi possível realizar o levantamento da ocupação do Pátio do Pari, principalmente em relação a ocupação original, quando a área foi transferida para a Prefeitura. Mas houve o comprometimento de, no prazo da sua contestação, apresentar dados precisos sobre a ocupação da área. Os dados serão: a explicação que o juiz necessita sobre o cadastro inicial dos ocupantes e principalmente sobre o recadastramento e por que existe a construção de novos boxes na área dos ônibus, tanto as que originaram de decisões judiciais, como as de decisões administrativas.
Colocou que, devido a contratos assinados pela Prefeitura é sua obrigação manter no espaço: a segurança patrimonial, manter o corpo de bombeiro, fazer a limpeza, recolher o lixo, além de garantir o fornecimento de água e luz.
Em seguida determina que a Prefeitura deve informar, em placas que deverão ser colocadas nas entradas da feira que:
- Que o Pátio do Pari é administrado pela municipalidade, com obrigações contratuais de sua inteira responsabilidade.
- A mesma placa deverá constar que a área é objeto de litígio, na 24ª Vara Federal, e portanto, ESTÁ  PROIBIDO A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS  BOXES NA ÁREA.
- Também deverá constar na placa que a associação das pessoas junto a Cofemapp não é obrigatória, depende da vontade de cada pessoa, pois é facultativa.
- Na placa deverá constar que o pagamento de mensalidade ou qualquer pagamento, seja a titulo que for, não é obrigatório, o pagamento é voluntario.
- A Cofemapp realiza um trabalho na área de forma voluntaria e basicamente auxilia a Prefeitura na manutenção do Pátio do Pari.
- Colocou também que o serviço de comunicação interna, mantido pela associação, é apenas para prestar auxilio aos comerciantes da feira e aos seus freqüentadores
Deixou para analisar as questões colocadas, depois de receber as contestações.

OPINIÃO

Entre as decisões que foram tomadas na audiência de conciliação do dia 16/04/2013, basicamente foi determinado algumas obrigações, mas de concreto tudo ficou como era antes. A Prefeitura não supriu as necessidades do Juiz, com informações sobre a feira, tais como:
- Em que situação estava a ocupação da área antes da posse da Prefeitura, ou seja quantos boxes existiam no local e sua distribuição.
- A Prefeitura ao receber a área da União sabia que estava proibida de construir e instalar novos boxes, mas deveria realizar um cadastro dos ocupantes originais, como aconteceu este recadastramento?
- Deverá explicar o fechamento dos boxes considerados infratores, mas que devido a decisão judicial foram reintegrados, mas em local diferente do original.
- Deverá explicar porque, varias pessoas com boxes desde o inicio da ocupação, hoje estão sem cadastro e pessoas que chegaram depois, já com a Prefeitura na área, possuem o cadastro?
- Como aconteceu o recadastramento realizado pela Prefeitura? E sobre o cadastro inicial dos boxes e como estão distribuídos os boxes hoje.
- Por quê? Depois que a Prefeitura recebeu a área houve a construção de novos boxes, em locais que antes não existiam boxes?
- Deverá explicar como se deu a construção boxes com base em decisões judiciais, ou seja, como uma decisão judicial pode criar boxes com cadastro na área? Ou ainda, como aconteceu a homologação de cadastros decorrentes de decisões administrativas, se não podia criar e nem construir novos boxes no local?
Enfim, todas essas indagações e explicações deverão constar no levantamento que a Prefeitura deverá entregar ao juiz no prazo de sua contestação, ou seja, por volta de 40 a 60 dias.    
 O juiz e nem a Prefeitura pode impedir que os comerciantes se organizem em associações e atue dentro da feira, a ocupação do espaço publico dentro da feira pode ser proibido, mas não deve e nem pode ser a ocupação exclusiva de um grupo ou organização, assim entende o Juízo, bem como as autoridades competentes.
Cabe salientar que o juiz ao tomar suas decisões elas sempre tem como base dados que lhe são fornecidos ou que ele próprio as consegue. No presente caso e de acordo com as informações que conseguiu, o juiz entende e não aprova que qualquer organização tome conta da área do Pátio do Pari, que por ser um espaço público deverá ser tomado pelo Poder Publico, que não pode ser omisso, como no presente caso, que  está omisso ou conivente, bem como se encontra na mesma situação as pessoas que se dizem interessadas, os comerciantes ali locados.
Tudo pode acontecer, inclusive, melhoria do local, mas tudo dependerá do posicionamento de todos que dependem e querem a feira em pleno funcionamento e principalmente em paz.


AMEC_M – 20/04/2013
 

Novo motivo de preocupação na Feira da madrugada



AMEC-M 

FEIRA DA MADRUGADA
Nova situação da Feira da Madrugada – Bombeiro pede a suspensão das atividades da feira.

A Feira da Madrugada, no Pátio do Pari, passa por um momento de tormento e incertezas, diante das inúmeras noticias que rondam e perturbam o sossego dos que dependem da Feira para trabalhar e sobreviver.
No dia 16/04/2013, houve a audiência de conciliação, onde ficou definido que no local estava determinantemente proibido, qualquer movimento que envolvesse boxes. A Prefeitura teria que entregar ao juiz um relatório, onde deveria constar um relato de todos os boxes, irregulares ou com qualquer problema e porque estava naquela situação.
Deveria colocar uma placa nas entradas, onde disciplinava as responsabilidade e como ela acontecia, as proibições e responsabilidades. No primeiro despacho constava que apenas o nome da Associação Cofemapp deveria constar na placa, mas em posterior despacho, deixou claro que a determinação deveria servir para todas as associações que atuam no Pátio do Pari, inclusive o nome na placa, ou seja, se constar de uma deveria constar de todas.
No dia 19/04/2013, diante de uma vistoria realizada na feira pelo Corpo de Bombeiro, o mesmo deixou como orientação, que a feira deveria suspender suas atividades, até que se resolvessem os vários problemas de segurança constatados durante a vistoria, tais como: INSTALAÇÃO ELÉTRICA, BOXES DE LONA PERTO DE GATO ELETRICO, EXTINTORES SEM MANUNTENÇÃO, etc, e principalmente os problemas relacionados com os usuários de gás dentro da feira, segundo o bombeiro, não seguem as normas para o seu uso comercial, figurando como o principal motivo de preocupação de segurança na feira.
A feira está lotada de Associações, que de um modo geral pregam o bem da feira. Assim, mesmo sem a adesão de toda a feira – Alias, que deveria existir, pois é dever de todos sair da inércia e se organizar na tentativa de achar uma solução para os problemas, sem causar a todos um prejuízo maior, qual seja, o fechamento da feira por tempo indeterminado – se organizar, deixar as lutas particulares de cada uma e se reunir, levar para a Prefeitura uma solução adequada para todos.
Como integrante da feira, propomos que seja convocada uma reunião das Associações, o mais rápido possível, para tirar e levar a Prefeitura, uma forma de realizar as reformas, pedidas pelos Bombeiros, sem causar tramas.
OBS: Para que isso aconteça caberá a todos cobrar a reunião, de todas as Associações que um dia, uma hora, se apresentou como seu representante.
São Paulo, 27 de abril de 2013.
AMEC-M

sexta-feira, 12 de abril de 2013


COMUNICADO  DA AMEC (Ponto de vista)
(Apenas algumas perguntas que precisam ser respondidas.)

Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo, devido ao contrato assinado junto a União, possui a responsabilidade de tudo o que acontece no Pátio do Pari, onde se encontra instalada, a mais de 7 anos, a Feira da Madrugada. Tendo em vista que o espaço é local de trabalho de milhares de pessoas, sofreu e está sofrendo varias transformações, principalmente em relação aos desmandos por falta de regras claras.
È diante desse quadro que vários trabalhadores, que dependem da feira para sobreviver se uniram e criaram a AMEC-M, Associação Comercial dos Micros Empresários e Comerciantes da Madrugada. A maior função da AMEC-M é levar a Prefeitura, ao gestor e ao administrador da feira as reivindicações da feira, colaborando para sua realização.
Mas para que possamos ser úteis a administração necessitamos de esclarecimentos e visibilidades nos atos praticados dentro e fora da feira.
É com o espírito de ajuda e sabendo da necessidade e do enorme esforço necessário para a retomada da feira com justiça e sabendo da capacidade de trabalho de todos, que devemos pedir a Prefeitura ou ao Secretário responsável pela feira ou ao gestor ou gestores, esclarecimentos quanto a determinadas condições e fatos, não claros para a feira, em relação ao andamento e administração dos acontecimentos, que não esperam eles simplesmente acontecem:
§  Como será administrada a feira?
§  A prefeitura aceitará o compartilhamento na gestão, sem licitação?
§  Existe a possibilidade de a Prefeitura buscar na feira possíveis colaboradores?
§  Se sim, qual será o critério para escolha?
§  Quem determinará as regras de conduta dentro da feira?
§  Hoje como se encontra a questão de comando do espaço?

A dúvida é pertinente, pois desejamos participar ativamente e cooperar para o bom andamento do local de onde milhares de pessoas, direta e indiretamente trabalham e sustentam suas famílias e para tal são necessários os esclarecimentos quanto a duvidas existentes e levantadas.

 QUEM PODE DAR AS RESPOSTAS QUE NECESSITAMOS, COMO PODEREMOS LEVAR AS PROPOSTAS A(S) PESSOA(S) CERTA(S)

Confiando na sensibilidade de todos, em esclarecer e discutir as duvidas levantadas, aguardamos ansiosos por uma rápida e acertada atitude positiva de todos que dependem da feira para levar o sustento de cada para casa.
Sendo o que se apresenta, renovo expressões de elevada estima e consideração.


Respeitosamente.


São Paulo, 11 de abril de 2013.

AMEC-M

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AMEC-M – Associação Comercial dos Micros Empreendedores de Comerciantes da Madrugada

Hoje a AMEC-M é um grupo que trabalha para o crescimento das propostas da Associação, fortalecendo e dando visibilidade a verdadeira vontade de todos:
Grupo de trabalho
Antonio Marcio Ferreira Holanda
Dario Silva Dominguetti
Irandi Bezerra
José Pires de Lima
Luiz Cláudio da Silva
Petrônio Sena de Oliveira
Thomas Nascimento Georgopoulos

domingo, 7 de abril de 2013


SOMENTE MAIS UMA HISTORIA...
O meu nome é Maria, sou casada e trabalho, juntamente com o meu marido, na feira da madrugada. Sempre conseguimos a nossa sobrevivência desse trabalho, que começou quando ganhamos um Box. Coseguimos desenvolver um trabalho no ramo da confecção e estávamos no cominho certo, tanto que já podíamos, todo começo de ano, viajar para visitar os nossos parentes.
Mas devido a problemas que fogem do nosso entendimento, a Prefeitura passou a administrar a feira da madrugada. Após tomar posse da administração da feira, a Prefeitura editou uma portaria estabelecendo, como obrigatório, o cadastramento a todos os trabalhadores da feira. Acontece que no começo do ano, por ficar o movimento fraco, a maioria dos donos de boxes viajam, e entre esses estávamos incluídos. Estávamos viajando, quando a Prefeitura abriu o cadastramento dos boxes.
Somente alguns dias depois de acabar o prazo para o cadastramento, chegamos e tomamos conhecimento do cadastramento, mas como a Prefeitura anunciava, nos serviços de alto falante da feira, que haveria um novo cadastramento, ficamos tranquilo e continuamos a trabalhar normalmente, mesmo porque, existia varias pessoas com o mesmo problema, não tinham realizado o cadastramento. O problema foi que não houve o segundo cadastramento como foi anunciado, o que acabou prejudicando varias pessoas que ficou sem cadastro.
No mês de agosto, com a proposta de punir aqueles que comercializavam mercadorias ilegais, a feira foi fechada pela Prefeitura. E tudo mudou. Somos pequenos, não tínhamos uma grande estrutura de trabalho, com o fechamento da feira, a nossa mercadoria ficou presa no interior do Box, não tínhamos acesso à mercadoria e dessa forma não tínhamos mercadoria para trabalhar e pagarmos nossas dividas.
Nesse meio tempo, começaram a chegar as contas e mais contas para pagar, fornecedores, instituições financeiras, colaboradores, inclusive nossas contas particulares, começando então, o nosso grande pesadelo, a feira fechada, nossa mercadoria presa no Box, nós aflitos e de mãos atadas, desesperados, sem ter o que fazer e nem trabalhar.
Quando a feira abriu ficamos ainda mais desesperados, descobrimos um enorme prejuízo, as nossas mercadorias estavam todas danificadas, tendo até destruição promovida por ratos, deixando todas as peças impróprias para o comercio, olhamos para tudo aquilo e apenas conseguimos ver mais um enorme prejuízo de difícil solução.
A feira reabriu, mas em meio a tantas confusões e inseguranças, os clientes não apareceram, impossibilitando as vendas. As nossas dividas começaram vencer e como não tínhamos como pagar,, ficamos em uma situação difícil, tão difícil que perdemos o nosso credito na praça, perdemos a possibilidade de trabalho, devemos a fornecedores, instituições financeiras, e não temos saída, pois além de não ter mais credito, nos foi retirado o Box, por não termos o cadastro, ficamos literalmente sem saída, nós não sabemos fazer nada diferente do que fazíamos, o Box é nossa única ferramenta e local de trabalho.
Conseguiríamos a solução se a Prefeitura não nos impedisse de trabalhar no nosso local de trabalho, onde sempre trabalhamos, mas por não termos conseguido fazer o cadastro, nos foi negado o direito de trabalhar, mesmo que nada tivéssemos feito de errado, pois o local, de direito é nosso e uma operação de cadastramento, realizada de forma totalmente comprometedora e cheia de ilegalidades, não pode nos colocar nessa situação e ter a força de nos tirar o nosso único local de trabalho e destruir o nosso meio de sobrevivência, e principalmente os nossos sonhos.
Hoje devido aos desmandos da Prefeitura, somos inadimplentes, não temos condições de nada, pois até o nosso local de trabalho nos foi usurpado e devido a tudo isso, a nossa vida, antes toda controlada, está hoje em total desarranjo, não temos condições nem de alugar uma casa para morarmos, tudo por termos perdido o nosso direito de trabalhar, em um espaço que conquistamos com muito trabalho e esforço, espaço que nos foi arrancado ilegalmente e injustamente e por um ato de abuso. A feira tinha sua dinâmica, tudo funcionava bem e sem qualquer problema. Trabalhar honestamente foi o que eu e meu marido sempre fizemos, não sabemos fazer nada diferente. A Prefeitura que deveria cumprir sua função social, ou seja, garantir as condições de trabalho de todos os cidadãos, age de forma autoritária, sem qualquer conhecimento de funcionamento da feira, realiza um cadastramento de forma ilegal e tendenciosa e não dá qualquer possibilidade de defesa e explicação pela falta do cadastro. Ditatorialmente, retira, daqueles que acreditaram na sua palavra e não teve a oportunidade de realizar o cadastro do seu Box, o seu local de trabalho, sem qualquer explicação ou fundamento. Assim, olho para o meu marido e perguntamos um ao outro, o que vamos fazer, se não conseguirmos de volta o nosso local de trabalho?  
É diante desse quadro, dessa duvida, para nos dramático, e para que possamos andar de cabeça erguida, para que possamos tirar nossa sobrevivência do nosso trabalho, como sempre tiramos, pois não temos preguiça de trabalhar, e para que isso aconteça, estamos lutando para termos o nosso Box de volta, o nosso local de trabalho nos é imprescindível. A Prefeitura se coloca numa posição de Senhor Feudal, só ela pode fazer, não dá explicação para ninguém, não muda a sua posição por nada, mesmo ciente de que esta errada. Sem saber o que fazer ou a quem se socorrer que perguntamos. O que será de nos e de nossa família? Será que ninguém está vendo a realidade dos fatos? Porque, mesmo com a mudança de administração tudo continua no mesmo, inclusive as coisas erradas?
Nos acreditamos no PT, acreditamos que na sua administração a moralidade seria instalada na feira, mas não é isso que está acontecendo. Temos o sentimento de que a feira acabou para nós, os honestos não está tendo espaço, também, nessa administração, mas o pior é que a feira está acabando, os problemas aumentam dia a dia, os clientes não sentem segurança para trabalhar com a feira, não possui um atendimento a altura e dessa forma procuram novos espaços para realizarem suas compras.


SÓ QUEREMOS TRABALHAR HONESTAMENTE E DE FORMA DESCENTE, COMO SEMPRE FIZEMOS, ANTES DA CHEGADA DA PREFEITURA, QUEREMOS E NECESSITAMOS DO NOSSO BOX DE VOLTA, POIS É UM DIREITO ADQUIRIDO, CONSEGUIDO COM MUITA LUTA, TRABALHO E NOITES SEM DORMIR. NÃO ACEITAMOS E NEM CONCORDAMOS COM A POSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DA PREFEITURA, POR TUDO ISSO QUE QUEREMOS O NOSSO DIREITO RECONSTITUIDO, A DEVOLUÇÃO DO DIREITO DE TRABALHAR NO NOSSO LOCAL DE TRABALHO, NO NOSSO BOX. JÁ QUE NÃO COMETEMOS CRIME ALGUM. QUE A PREFEITURA SAIA DO CASULO E DIGA PRA QUE VEIO, NÃO ACEITAMOS MAIS ATITUDES PALIATIVAS, QUEREMOS UMA SOLUÇÃO, UMA DEFINIÇÃO DA SITUAÇÃO DA FEIRA.

Maria (s)...