A REFORMA DA FEIRA PRECISA DE AJUDA

A REFORMA DA FEIRA PRECISA DE AJUDA DOS COMERCIANTES

A reforma da Feira da Madrugada continua, o Juiz federal da 24ª Vara Federal mantém todo o seu empenho diante das dificuldades e percalços que acontecem nesses casos.

O Município, que se comprometeu a entregar nos autos da Ação Popular, documentos que comprovará as condições de todos os boxes da feira e ajudaria a identificar asirregularidades lá existentes, que é de 40 dias, ainda não começou a contagem do prazo, que tem inicio após a notificação da Prefeitura, fato ainda não ocorrido.  

Em seu despacho o Juiz cobra da COPAE a sua regularização no processo, tendo em vista que somente houve a apresentação da primeira folha do estatuto da sua constituição, e sem registro na JUSCESP, caso não seja apresentado em Juízo, corre o risco de ter indeferido seu ingresso no processo.

O Juiz cobra também da COOPERCON a juntada da procuração do seu advogado, que encontra-se irregular.

O Juiz indeferiu o pedido da Prefeitura para que declarasse a perda da eficácia das decisões de fls. 615/617, decisões que concede a liminar para Feira da Madrugada. O Juiz negou deferimento ao pedido, relatando que a Prefeitura ainda não cumpriu as decisões de fls. 859/862, obrigatoriedade de apresentar ao Juiz o levantamento dos boxes da feira, alem de que, espera a resposta do Corpo de Bombeiros, no prazo assinalado.

           

"(...) Aguarde-se a resposta do ofício expedido por este Juízo ao Corpo de Bombeiros após o prazo assinalado e, ainda, a entrega pelo Município de São Paulo do levantamento preciso da ocupação atual do Pátio do Pari em relação à ocupação original, por ocasião da transferência da área para o Município.....”

Deixa claro que fará a análise dos fatos ocorridos e os que estão ocorrendo, definitivamente, somente após o cumprimento de todo o seu pedido, na ocasião será examinada as implicâncias da reforma da feira e a acentual modificação da disposição dos boxes, bem como será analisadas se as entidades que atuam na Ação Popular possuem legitimidade para tanto. Enfim, parece que não teremos, tão cedo, o fim de toda confusão que está acontecendo e a tranqüilidade de que tanto precisamos para trabalhar, tudo continua longe de chagar até os comerciantes da Feira da Madrugada, vamos trabalhar e torcer para que tudo se resolva o mais rápido possível. Nós, comerciantes, necessitamos da Feira da Madrugada para tirar o nosso sustento, dessa forma temos que tomar a frente das ações e criarmos as nossas decisões, nos organizarmos de forma consciente e sabendo o que precisamos fazer, determinarmos um procedimento de atuação, bem como o que queremos no final de todo o procedimento, para que assim possamos agir com certeza e eficiência, fazendo o serviço render mais e ter a eficácia de que estamos precisando, sem criarmos novos problemas, que venham atrapalhar o desenvolvimento do trabalho. Precisamos nos organizar e decidir o que queremos e precisamos fazer e principalmente como fazer, depois de decidir os procedimentos vamos procurar nos setores da feira, pessoas que possam assumir a responsabilidade de dar condições para realização do trabalho, fazendo as ações de um setor estar em sintonia com outro setor, agilizando os procedimentos e o andamento da reforma que está se propondo realizar na feira. Esta é apenas uma opinião de procedimento, mas precisamos achar a melhor e o mais rápido, dê a sua opinião e tragam suas idéias. AMEC-M – Associação Comercial dos Micros Empreendedores e Comerciantes da Madrugada.