domingo, 30 de junho de 2013

Juiz da 24ª Vara Federal marca nova audiência.


JUIZ DA 24ª VARA FEDERAL, MARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/07/2013, NA TENTATIVA DE RESOLVER A SITUAÇÃO DA REFORMA DA FEIRA.
A SUA DECISÃO CONTINUA, NÃO VAI PERMITIR QUE SE MEXA NA FEIRA ANTES DA PREFEITURA APRESENTAR O LEVANTAMENTO REQUERIDO POR ELE.

No facebook amec.feira, está postado a fotografia da decisão judicial


Um grito no ar, que o sopro levará para lugares antes inatingíveis.



Vamos continuar gritando? cada vez mais alto, fazendo os ecos dos nossos gritos rebater nos ouvidos das autoridades, até ao ponto de incomodá-los, como nós estamos SENDO incomodados NOS NOSSOS DIREITOS.



quinta-feira, 27 de junho de 2013

ESSA É NOSSA - PREFEITO PORQUE A FEIRA ESTÁ FECHADA E NADA ESTÁ ACONTECENDO?

CHEGA DE BRINCADEIRA, CHEGA DE FARSA, CHEGA, CHEGA, A PACIÊNCIA JÁ ACABOU, NÃO QUEREMOS MAIS ESPERAR.




Parece que todos estão de brincadeira com a vida de mais de 20.000 (vinte) pessoas, que dependem da Feira da Madrugada para sobreviver. A quase 60 dias atrás, a Prefeitura DISSE aos comerciantes que estava sendo obrigado a fechar a feira para reformá-la, por conta da cobrança do Ministério Publico, que dizia estar preocupado com a segurança dos comerciantes, dos clientes, que todos corriam perigo de morte no local.

Os clientes puderam escolher onde comprar suas mercadorias, que antes compravam na feira, mas os comerciantes não, estão sendo tratados como marginais, não nem como marginais, porque aqueles que descumprem a lei e cometem algum delito, ele terá assistência do INSS, com o pagamento de uma pensão, comida, médico e o principal respeito, etc. Que não estão tendo com o povo da Feira da Madrugada

Os comerciantes da Feira já estão cheio de lorota, dizem o que querem e somos obrigados a aceitar. Na feira, tudo está fechado, somente alguns pode entrar, mas não fazemos questão de entrar, não queremos ver a situação da feira como ela está agora, as imagens que nos chega é muito triste, se não desesperador, e o pior a Prefeitura sumiu, o seu representante na feira nada sabe e quando sabe, diz mas nada acontece, sabe porque? O seu filho, sua família, seus dependentes, nada significam para a Prefeitura, não é época de eleição.

Pessoal não podemos mais esperar, temos que fazer alguma coisa, se inspire nos seus filhos ou parentes jovens, que se encheram e foram  para rua, cobrando uma solução imediata, conseguiram, porque nos não podemos, apenas precisamos acreditar que temos o nosso direito e exigi-lo, seja de quem for.

Dia 26 tivemos um movimento, no dia 27 outro movimento, no dia 28, sexta feira, vamos sair para a rua, fazer dessa passeata o nosso movimento, sem a tutela de qualquer associação, mas com toda a nossa indignação, por a boca no mundo, mas firmes, segurando com toda ousadia e força, o nosso direito de estar na Feira da Madrugada, ao nosso trabalho, que nos foi arrancado sem qualquer cerimonia, como se não tivéssemos o nosso direito de estar ali trabalhando, de poder sustentar a nossa família com nosso próprio esforço, sem depender de bolsa família ou qualquer ajuda do governo, como sempre fizemos, a nossa história nos ajuda, só não vê quem não quer.

A feira amigos, está lá, largada a quase 60 dias, a todo momento arrumam uma desculpa, para nos enganar, não há a vontade de darem uma solução para Feira. NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR DESCULPAS, QUEREMOS SOLUÇÃO, E A SOLUÇÃO É TER A DEFINIÇÃO DEFINITIVA DO DESTINO DA FEIRA, DO NOSSO LOCAL DE TRABALHO. 

TEREMOS VÁRIOS DIAS PARA COBRAR, MAS DIA 28 DE JUNHO PODE SER O NOSSO DIA, VAMOS PARA RUA MOSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO E QUE NÃO SOMOS MOLEQUES, QUEREMOS SABER COM CERTEZA A VERDADE, PORQUE A FEIRA DA MADRUGADA FOI FECHADA E CONTINUA ATÉ AGORA FECHADA? ONDE ESTÁ ESCONDIDA A PREFEITURA? PORQUE NÃO APARECE? 

E MAIS, ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PUBLICO, QUE FOI TÃO EFICIENTE PARA FECHAR A FEIRA E DEIXAR MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) PESSOAS DESEMPREGADAS E AGORA? FECHOU OS OLHOS? NÃO CONSEGUE ENXERGAR A SITUAÇÃO DO POVO DA FEIRA? DEVERIA TER A MESMA EFICIÊNCIA E PROCURAR SABER PORQUE A FEIRA AINDA NÃO FOI ADEQUADA COMO PEDIU PARA A PREFEITURA E COMO EXIGIU ANTERIORMENTE. OU SERÁ QUE TUDO NÃO PASSOU DE UMA BRINCADEIRA SEM GRAÇA.

NÃO QUEREMOS DESCULPA, QUEREMOS A VERDADE, QUEREMOS A FEIRA DE VOLTA, POIS É PREFERÍVEL MORRER LUTANDO CONTRA A INSEGURANÇA DA FEIRA, DO QUE MORRER DE FOME POR INEFICIÊNCIA DO PODER PUBLICO.




COMERCIANTE DA FEIRA DA MADRUGADA, QUE AMANHÃ E OUTROS DIAS ESTARÁ, NA PASSEATA, GRITANDO PELOS DIREITOS DE SEUS FILHOS DE COMER, IR A ESCOLA, INCLUSIVE DE TRABALHAR.
27/06/2013

terça-feira, 25 de junho de 2013

CONVOCAÇÃO LIVRE

ACORDA, FEIRA DA MADRUGADA


CONVOCAÇÃO LIVRE.
QUARTA-FEIRA DIA 26 de junho

ESTAMOS CONVOCANDO, PARA COMPARECER NA FEIRA DA MADRUGADA, NO PORTÃO DA SÃO CAETANO:

- TODOS OS COMERCIANTES DA FEIRA;

- TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA FEIRA; 

-TODOS QUE TRABALHAM NA FEIRA;

- TODOS OS FORNECEDORES QUE DEPENDEM DA FEIRA;

- TODOS OS CLIENTES QUE COMPRAM NA FEIRA;

- ENFIM, TODOS QUE DE ALGUMA FORMA ESTÃO SEM TRABALHO COM O FECHAMENTO DA FEIRA.

A CONVOCAÇÃO TEM COMO OBJETIVO, MOSTRAR AS AUTORIDADES DE ESTAMOS AQUI, PRECISANDO TRABALHAR, ESPERANDO, MAS TUDO TEM LIMITE E QUEREMOS DECISÕES, SEJA LÁ DE QUEM FOR, MAS QUEREMOS, EXIGIMOS, NÃO É JUSTO TIRAR DE MILHARES DE PESSOAS O SEU EMPREGO E ACHAR QUE ESTÁ TUDO BEM. DIZER QUE VAI REFORMAR A FEIRA E ATÉ AGORA ESTÁ TUDO PARADO.

NÓS TEMOS FAMILIA PARA SUSTENTAR, CADÊ O NOSSO LOCAL DE TRABALHO? Queremos trabalhar.

Chega de descaso, chega de empurra, empurra, se ninguém quer decidir nos decidiremos e do nosso jeito. Por essa razão queremos que todos estejam juntos na hora de decidir, quarta-feira, dia 26/06/2013, todos no Portão da Feira da Madrugada da São Caetano.


domingo, 23 de junho de 2013

O TEMPO NÃO PARA, ELE VOA.

A FEIRA DA MADRUGADA PAROU, NÃO SAI, TUDO ESTÁ PARADO.


os comerciantes da feira da madrugada continuam tentando sobreviver das feiras itinerante. São locais que alugados temporariamente, onde são montados os boxes nos finais de semana, para vender ao povo da região os produtos da Feira.

Mas a esperança de todos é a volta para feira. O Prefeito da cidade, apesar de ter prometido a entrega da feira em 60 dias, o que vemos é a reforma totalmente parada, e o tempo está passando.

A falta de atitude da Prefeitura, que hoje sabemos, ao fechara a feira para reformar, ficou sem saber o que fazer, não havia um projeto e perceberam que a feira é mais complicada do que parece. A falta de atitude dos comerciantes,  também é responsável pela demora da reforma da feira, a maioria deles ficam reclamando e nada fazem para ajudar a resolver a situação. 

A maior desculpa alegada é a necessidade de trabalhar, mas ao mesmo tempo reclamam que precisam da feira para vender, mas não tem tempo de lutar pela sua reforma, é difícil.

A reforma da feira levará a mudança das estruturas da feira, poderíamos estar discutindo a volta para a feira, como se dará a distribuição dos boxes, como será determinado a sua nova localização, etc. 

Não adianta ficar do lado de fora só reclamando, o que se tem que fazer é ir para a luta, fazer as coisas acontecerem, se organizar e determinar    como será a volta de todos, para que não aconteçam injustiças.

A volta foi prometida e garantida para todos que possuem o cadastro, mas como se dará a determinação e a escolha dos cadastros, se existem varias irregularidades neles. Como será escolhido os lugares nos novos boxes. 

Seria muito bom, se quando terminar a reforma, todos já soubessem do seu destino, com todas as alternativas já devidamente resolvidas e determinadas.

É diante desse cenário que temos que pensar e achar uma alternativa que nos tire da acomodação, da mania de achar que os outros podem resolver os nossos problemas. Chega, vamos mudar, vamos achar um jeito de discutirmos a situação, vamos mudar a feira, hoje estamos esperando que resolvam os problemas da feira, inclusive o da reforma.

Mas como sempre, muitos estão esperando uma solução de um Juiz, que precisa se preocupar com a parte judiciaria da questão, e não que ele resolva a questão da reforma da feira, outros ainda esperam que a Prefeitura reforme logo a feira, enfim os outros devem resolver os problemas e nunca nos, assim não dá.

Mas, como ninguém cobra nada, de nenhuma das parte, não  acontece nada, não existe um proposito de resolver a situação de milhares pessoas, que já começam a ter dificuldades financeiras serias e quanto mais tempo demorar a reforma maiores serão as dificuldades.

A inércia, a falta de atitude do povo da feira, são ingredientes do atual cenário: A FEIRA PARADA, SEM QUALQUER MOVIMENTO EM RELAÇÃO A REFORMA E O TEMPO VAI PASSANDO. Quanto tempo será necessário para a reforma? Quando começa contar o prazo? Quando ficaremos sabendo o que vai acontecer na reforma? Existe um projeto? Se existe porque não podemos ver esse tal projeto?

Gente, ei, acorda...., abra o olho...., defender o seu direito é responsabilidade sua, e de mais ninguém, acorda, cai na real.

É difícil lutar pelos nossos direitos, é claro... voce não sabe o que fazer? Então não liga?

Então vai dormir, quando voce acordar quem sabe o seu colchão ainda vai estar com voce.

Voce não precisa saber o que fazer, precisa saber com quem fazer alguma coisa, procure... voce vai achar uma turma que tem o mesmo objetivo que voce, esses são os caras, vá com eles.

ESTAMOS A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NÃO ESTÃO AFIM DE CONTINUAR DORMINDO, QUE QUEREM FAZER ALGUMA COISA.

ACORDA FEIRA DA MADRUGADA... o tempo não para, o tempo voa.


Blog - COMISSÃO da REFORMA - 26/006/2013

sexta-feira, 14 de junho de 2013

A FEIRA DA MADRUGADA DEVE TOMAR UM RUMO, QUEM VAI DIRIGIR ESSA CAMINHADA?

Decisão esclarecedora






O Juiz da 24ª Vara Federal em despacho decisório, indefere a admissão de associações na ação popular, por existir lei que não permite a entrada na ação de pessoa jurídica, pois essas não tem como provar a sua cidadania, que se comprova com o titulo de eleitor.

E indefere a admissão de todas as pessoas físicas, que pediram a inclusão no pólo ativo da ação, por estar faltando documentos, inclusive o presidente de uma associação, que ainda tem chance de ser admitido.

Quanto à liminar cassada pelo TRF3, relata que diante da situação e da impossibilidade dos próprios comerciantes realizarem a reforma, que pergunta:

tendo em vista a atual situação dos autos, em que se tornou inviabilizada à realização de obras para prevenção ao incêndio pelos próprios comerciantes, informe o advogado subscritor ...., se persiste o interesse de tais cidadãos em ingressar no feito, justificando-o”.

Na opinião do Juiz a reforma da feira não tem condições de ser realizada pelos comerciantes, e diante desta constatação, que pergunta se ainda existe o animo, à vontade, o interesse nesse tipo de reforma. Deverão se manifestar, justificando a decisão.

É fato ou mais uma ilusão, quem está com a razão, em relação à reforma da feira, os comerciantes que afirmam que a Prefeitura não está sendo sincera na sua fala ou a Prefeitura, que apesar de não deixar ninguém ver tal projeto da feira, é falado por todos, que dizem já terem visto o projeto, que realmente, os boxes serão substituídos por de alvenaria, decisão que ficou mais forte diante do ocorrido no Azulão.

Trecho da decisão:

“É fato que este Juízo proferiu decisão às fls. 615/617 determinando a suspensão do fechamento da Feira da Madrugada, mediante o cumprimento de algumas providências, tanto pelo autor, como pelas cooperativas intervenientes, que se comprometeram a auxiliar na execução de obras relativas à prevenção contra incêndio.”

“No entanto, esta determinação perdeu seu objeto em razão da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Presidente do E. TRF/3ª Região, nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 0011755-45.2013.403.0000, razão pela qual”

Ao explanar sua opinião em relação, inclusive da liminar, chega a conclusão que, não se pode proibir ou impedir a reforma da feira pela Prefeitura, e assim serão totalmente desnecessárias manifestações a esse respeito.

"reputo desnecessárias novas intervenções e manifestações de tais cooperativas a respeito de obras de prevenção a incêndio",

"vez que deverão ser providenciadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo."

Já passou da hora da nossa preocupação, em relação a FEIRA DA MADRUGADA, ficar só no âmbito da reforma, Existem inúmeros problemas que é de nossa responsabilidade e as temos que assumir .

Por exemplo:

- Como se dará o encaminhamento dos comerciantes aos seus boxes depois da reforma?

- Qual o critério que vai ser utilizado para distribuir os boxes, já que segundo informações, todos terão alterados sua localização?

- A Prefeitura terá a preocupação de sanar os problemas, antes da entrega dos boxes ou deixará para fim todas as decisões?

- E os boxes que estão com problemas junto a Prefeitura, terão os comerciantes uma oportunidade de trabalhar nos seus boxes, que estão sob sua tutela desde do inicio da feira?  

- E a Administração da Feira da Madrugada, como será realizada, haverá parceria com particular?

- Esse particular poderá ser uma entidade, que realmente represente os comerciantes, escolhidos por eleição? Ou se não, será escolhido de que forma?

Enfim, ficaríamos aqui perguntando infinitamente, mas temos de ter a consciência de que estes assuntos não podem voltar para feira sem uma solução, e depende da nossa organização.

Vamos parar de esperar milagres, eles acontecem, mas precisa no mínimo da nossa efetiva participação.   



Fonte – JFSP – COMISSÃO da REFORMA.



AMEC-M – 14/06/2013

terça-feira, 11 de junho de 2013

VOCE É CAPAZ DE CONVENCER UM AMIGO A DEIXAR O CONFORTO DA SUA CASA PARA LUTAR PELA FEIRA DA MADRUGADA ?

QUAL O SIGNIFICADO DA FEIRA DA MADRUGADA PARA A VIDA DE TODOS ?


O que significa para voce a Feira da Madrugada, voce faria qualquer coisa para salvar a feirinha, voce deixaria o conforto e o sossego da sua casa para fazer algo de bom para a feira? Sim......, não.

Então, enquanto todos os interessados, sejam donos de boxes, sejam usuários  ou que sejam funcionários dos boxes, decidirem que não tem nada para fazer e por conta disso ficam em casa assistindo pela TV os seus amigos lutarem pelos seus interesses, estaremos entregando a feira para as pessoas que não estão pensando igual a nós, eles falarão o que quiserem e dirão que é a vontade, não de todos, mas daqueles que ficam em casa na frente da TV, que é a maioria, infelizmente.

É fácil de verificar essa situação, temos mais ou menos 5.000 (cinco mil) boxes, então aproximadamente, teríamos que ter, no minimo, 4.500 (quatro mil e quinhentos) pessoas na luta. Fazendo uma média temos aproximadamente, 5.000 (cinco mil) funcionários, temos ainda os carregadores e outros que trabalham na Feira da madrugada e cadê essas pessoas, porque não comparecem na lutas?

Se a Feira fechar todos perdem, donos de boxes, funcionários e usuários, então vamos fazer um campanha para exigir da Prefeitura, transparência nas coisas da feira, que a verdade prevaleça, seja o que for, é nosso.

Vamos preparar os nossos vizinhos e amigos para ficarem preparados para uma luta na defesa dos nossos direitos


  
AMEC-M - Só de Madrugada


sexta-feira, 7 de junho de 2013

MÃE AGREDIDA ESTÁ NA UTI - SÓ E ABANDONADA

Atenção Noticia de última hora - Mãe é agredida, se encontra na UTI



A mãe e benfeitora dos ambulantes de São Paulo, devido a fortes agressões de varias pessoas e entidades, está ferida e com varias escoriações, talvez irreversíveis, a sua situação é grave e, segundo informações, corre risco de vida. 

Já antes, bem antes, muito antes, ela vem sofrendo agressões de todos os lados, uma hora é os comerciantes das lojas, outra hora é o Poder Público e agora alem de todos eles, exite uma doença auto degenerativa, os próprios órgãos que a forma, a destroem, devagar, mas de forma contínua e destruidora.

A mãe, Feira da Madrugada, quando nova, era sensível e fraca, mas muito teimosa e persistente, e assim foi crescendo e o seu crescimento, por exemplo na Ladeira, começou a incomodar pessoas, que se sentiram prejudicadas ou talvez com inveja do seu sucesso, bateram, bateram até que mudaram a feira de local.

Todos achavam que, devido as pancadas, dessa vez ela não tinha forças para retornar suas atividades, mas se engaram, ela voltou, e na 25 de março estava mais forte que antes. Mas a sina da Feira da Madrugada foi   sempre o de valorizar uma região, que não tinha qualquer valor comercial antes dela e fazer do local uma região prospera e economicamente viável e lucrativa, depois de sua chagada.

A Feira da Madrugada, surgiu como uma alternativa para as pessoas que não tinha tempo para realizar suas compras no horário comercial e ao mesmo tempo deu aos ambulantes a oportunidade de trabalhar na rua, sem a cobrança do Poder Público pelo uso do espaço público e de não atrapalhar as vendas dos comerciantes, pois quando era 7:00 horas, todos recolhiam suas coisas e iam embora. 

O sucesso da feira da madrugada, se deu devido ao preço convidativo que eram vendidos as mercadorias, o que se dava devido a vida dupla levada por eles. Os ambulantes ao recolherem sua mercadorias, iam para casa e durante o dia corriam atras de produzirem as mercadorias que venderiam na madrugada seguinte, assim iam vivendo sem qualquer ajuda do poder público, mas sempre criando emprego e levando para caso o alimento de cada dia.

Quando Feira da Madrugada, durante suas andanças e mudanças, chegou no Brás,  chegou como alternativa de quebrar o galho da Municipalidade e foi colocada junto ao estacionamento dos ônibus de excursões, que  devido a uma norma Municipal, não podiam parar nas ruas do Brás e redondeza.

O pessoal já estava acostumados a trabalhar na madrugada, mas na rua, e o local oferecido agora era fechado, e numa região que não servia para nada, seus imóveis estavam degradados e sem qualquer valor econômico, era perigoso passar pela região de noite, o estacionamento era pura terra e quando chovia era um Deus nos acuda.

Mas o ambulante que faziam parte da Feira da Madrugada, com muita cautela decidiram acreditar que poderiam fazer daquele local algo bom para todos, e confiando na sua retrospectiva de sucesso por todos os lugares que passou, encarou a situação.

Ao decidirem tomar o local, os ambulantes   se estabelecerem e com muito trabalho, árduo e persistente, conseguiram em pouco tempo transformar o local no maior shopping aberto do Brasil, conseguiu ser uma referencia de compra para milhares de lojistas do Brasil inteiro.

Conseguiu fazer da região onde está  localizada, uma região super valorizada no Brás, economicamente e no comércio como um todo. Conseguiu também dar aos ambulantes a oportunidade de crescimento rápido, pois não davam conta de fabricar mercadorias para vender no local e assim se transformaram hoje em microempreendedores, puderam comprar sua casa, seu carro e principalmente dar a sua família uma vida mais digna, sem contar que pode dar aos filhos o estudo que muitos não tiveram a oportunidade de tê-la quando mais novo.

Quando todos acharam que agora tudo estava resolvido e que a mãe - Feira da Madrugada - não sofreria qualquer perseguição por ser poderosa e conseguir arrumar vida de todos que estavam com ela, o pior aconteceu, de novo, mas agora com muito mais força, bateram nela, sem dó e piedade, mas devido a sua constituição aguentou as pancadas.

Mas o abuso continuou cada vez mais forte e destruidor, ela passou por varias situações que minavam suas forças e como um milagre, sempre conseguia se recuperar e seguir seu caminho de sucesso, fato que sempre incomodou os vizinhos, que apesar de saber que dependem dela, a queriam fechada para o sucesso e que deixassem livre seus caminhos para usufruir da dependência, sem a concorrência da mãe e criadora de tudo que existe em volta.

Mas dessa vez a malvadeza não foi somente do povo, foi mais desproporcional e devastador, foi o praticado pelo poder público, que com segunda intenções de seus mandatários, tentavam enfraquecer a Feira da Madrugada , para depois dela estar sem forças, a enfeitarem e vende-la a grupos que nada tinha com a sua proposta, quase conseguiram, mas de novo, não foi desta vez, ela conseguiu se recuperar e continuar sua batalha pela sobrevivência de muitos que ainda precisava dela de pé e forte, como sempre esteve.

Proverbio que todos conhecessem a frase; "tanto bate até fura", "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura" e é verdade, não sei se conseguiram abate-la dessa vez, mas com certeza deixaram ela muito mal, quase sem poder de reação e sabe porque? Porque os seus filhos, que deveriam lutar agora por ela nem ligaram para o que estava acontecendo e deixaram tudo nas costas dela, não lutaram pela sua saúde, pela sua beleza e principalmente pelo poder de trazer riqueza a todos, deixaram que tudo fossem embora, sem qualquer reação que pudesse significar a salvação da mãe Feira da Madrugada, aquela que teve o poder de arrumar a vida de muitas famílias e agora, no momento, esta em situação de penúria devido ao abandono de seus ingratos filhos, que a largaram com preguiça ou vontade de salvar aquela que deu a todos tudo de melhor.

Senhores filhos, abandonar pais em dificuldades é crime, tanto na justiça dos Homens como na justiça de DEUS. voces não podem abandonar a própria sorte, aquela que trouxe a voce e sua família, toda sorte de progresso, voces não podem larga-la nas mãos de leões que a devorá sem dó nem piedade. A destruição está eminente e na cara de qualquer um de voces, só não vê quem não quer, lute pela vida daquela que criou voces, seus filhos e toda sua família.

Se voces não sabem, ela esta na UTI, precisando de transformações que possivelmente a deixará mais bonita, mais fogosa e mai atraente, ocasião em com certeza aparecerá vários pretendentes a padrasto de todos, é isso que voces querem? Nunca tiveram um pai e agora, vão querer um padrasto, que está olhando sua mãe e somente consegue enxergar o lucro que ela dará.

A FEIRA DA MADRUGADA está precisando de ajuda e rápido, uma mãe não tem preferencia por qualquer um de seus filhos, para ela todos são iguais, merece a mesma atenção e o mesmo sucesso. 

O fato que traz a toda mãe a felicidade é ver seus filhos unidos e atuando juntos, se ajudando mutuamente, lutando contra todos que queiram destruir a criação ou dar uma cara diferente, que nada tem a com o que foi deixado pela MÃE de todos


AMEC - M - 07/06/2013


  







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quarta-feira, 5 de junho de 2013

FEIRA DA MADRUGADA PARA COM A SUA REFORMA

JUIZ DA 24ª VARA ADIA A REFORMA DA FEIRA CO M SENTENÇA






A Feira da madrugada novamente tem a sua reforma interrompida por uma decisão judicial da 24ª Vara Federal.

Ela não será aberta, mas a Prefeitura está proibida de mexer nos boxes, enquanto não levar o levantamento requerido pelo Juiz, que mandou um Oficial de Justiça fazer um levantamento da situação dos boxes.

SENTENÇA - 05/06/2013



Fls. 1267/1275: Trata-se de pedido de produção antecipada de prova incidental, formulado pelo autor, sob argumento de iminente desfazimento pela Prefeitura Municipal de São Paulo dos boxes que dizem respeito diretamente ao objeto da ação em curso.É o relatório. Primeiramente, considero desnecessária a intimação das partes para ciência da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Federal Presidente do E.TRF/3ª Região, nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 0011755-45.2013.403.0000, na medida em que tal providência já foi adotada naqueles autos, conforme extrato de movimentação processual juntado às fls. 1264/1265.Passo a decidir sobre o pedido de fls. 1267/1275Em audiência realizada em 16.04.2013 (fls. 464) a Municipalidade de São Paulo se comprometeu a apresentar para este Juízo, no prazo da contestação, levantamento preciso sobre: a) a ocupação atual do Pátio do Pari, em relação à ocupação original, por ocasião da transferência da área para o Município; b) cadastro inicial dos ocupantes; c) recadastramento (que na verdade consistiu em um termo de compromisso de não comercialização de produtos piratas, ou de origem estrangeira); d) construção de novos boxes em área destinada ao estacionamento de ônibus, tanto por força de decisões judiciais, e, finalmente, pela homologação de cadastros decorrentes de decisão administrativa.Verifica-se a fl. 489, que o Município de São Paulo foi regularmente citado em 23/04/2013, tendo o respectivo mandado sido juntado aos autos em 26/04/2013. Assim, o prazo para apresentação de sua contestação, bem como dos levantamentos que se comprometeu em audiência terminaria em 20/05/2013 (20 dias - artigo 7º, inciso III, da Lei nº 4.717/65). No entanto, antes do término deste prazo, em 06.05.2013, foi noticiado nos autos pelo autor, que o Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, expediu Portaria de nº 014/2013/SDTE, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30.04.2013, determinando o fechamento administrativo das atividades desenvolvidas na Feira da Madrugada, por prazo indeterminado e estabelecendo prazo até o dia 09.05.2013 para que os comerciantes retirassem suas mercadorias e pertences do local. Tal determinação decorreu de recomendação do Ministério Público Estadual, no sentido de solucionados problemas de segurança apontados pelo Corpo de Bombeiros no relatório nº CBM-033/300/13.Ressalte-se que, em observância ao princípio da lealdade processual, a notícia do fechamento da feira poderia ter sido apresentada pela própria Prefeitura, acompanhada do levantamento, porém, preferiu ficar silente.Em 08.05.2013 este Juízo proferiu decisão apontando, dentre outros aspectos extraordinariamente relevantes, que "Compete ao Juiz, não só a direção do processo, mas também velar pela sua efetividade e resultado útil, noutras palavras, pela eficácia e utilidade da prestação jurisdicional de mérito. Neste sentido, a informação trazida aos autos pelo autor popular, juntamente com as associações acerca do fechamento administrativo da "Feira da Madrugada" com a total remoção dos seus ocupantes, onde inexistente a possibilidade de recomposição do "status quo ante" apto a permitir a aferição do objeto da ação, representa uma radical alteração do objeto do litígio, inadmissível no processo, chegando próximo do atentado (art. 879, III do Código de Processo Civil), pois, ainda que buscando aparentar legalidade, sustentada em laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros, sonega dos comerciantes o direito de regularização outorgado, nestes casos, a qualquer pessoa e provoca radical alteração na situação fática. (...) Como sexto ponto, a abrupta e total desocupação dos boxes, conforme exigida, impede uma aferição precisa da situação dos comerciantes regulares e daqueles em situação irregular objeto da ação que, basicamente, pretende afastar as irregularidades na ocupação. " E ao final desta decisão este Juízo determinou a suspensão da interdição da "Feira da Madrugada" até nova apreciação por este Juízo, após a entrega, nestes autos, dos levantamentos que o Município se comprometeu apresentar em Juízo com a contestação, sem prejuízo da requisição de novos documentos relacionados ao projeto de reforma e de previsão da preservação de direito dos comerciantes regularmente cadastrados (fls. 615/617). É dizer, além de abordar aspectos relativos às finanças do próprio Município, da manutenção da paz social, da preservação do emprego dos trabalhadores, da possibilidade da realização de obras pelos próprios comerciantes, este Juízo ressaltou que a interdição da Feira da Madrugada pelo Município não poderia servir de pretexto para alterar a situação/localização dos boxes, sobretudo aqueles apontados como irregulares pelo autor popular em sua inicial. E, diante deste contexto, foi determinada a suspensão da interdição da Feira até nova apreciação, que seria realizada após a entrega dos levantamentos que a Prefeitura, em audiência, se comprometeu a entregar, cujo prazo terminaria em 20.05.2013. É dizer, se a Prefeitura tivesse buscado cumprir o que prometeu, em 12 (doze) dias deveria haver por este Juízo uma nova reapreciação a respeito da necessidade do fechamento da feira para a reforma do local, previsão orçamentária da obra, o projeto arquitetônico, enfim, a justificativa de reforma diante da previsão contratual de licitação para o "Projeto Circuito de Compras"No entanto, ao invés de apresentar os levantamentos, o Município preferiu requerer em 09.05.2013 a reconsideração da decisão que determinou a suspensão da interdição. Em decisão proferida aos 10.05.2013 (fls. 859/862), novamente demonstrando preocupação com o levantamento da situação atual dos boxes, este Juízo ressaltou que "O próprio Município, em audiência, comprometeu-se em apresentar o cadastro dos ocupantes originais e, por óbvio, deverá realizar o recadastramento da situação hoje presente, providência esta apenas possível mediante a preservação da situação da feira. Realizar a desocupação com a simples demolição do que lá se encontra, a rigor, é realizar uma "queima de arquivo". Milita, ainda, como recomendação da preservação da situação atual, e neste sentido, observa o Juízo que em audiência realizada a pouco menos de um mês não se tinha qualquer projeto nem mesmo o levantamento dos atuais ocupantes, que isto tudo tenha se resolvido em tão curto espaço de tempo.". E ao final da decisão de fls. 859/62, este Juízo determinou que após a resposta do ofício expedido por este Juízo ao Corpo de Bombeiros, e, após a entrega pelo Município de São Paulo do levantamento, os autos deveriam tornar conclusos para designação de eventual audiência, na qual seriam examinados aspectos relacionados à reforma com eventual alteração do "status quo".Decorridos apenas 10 dias, em 20.05.2013, mesma data em que terminaria o prazo da contestação, ao invés de apresentar os levantamentos que se comprometeu, a Municipalidade de São Paulo preferiu requerer a suspensão da liminar ao Exmo. Desembargador Presidente do E. TRF/3ª Região, que foi deferida em 27.05.2013, tendo a Prefeitura Municipal de São Paulo sido intimada no próprio dia 27.05.2013, da decisão.Após esta, pode este Juízo verificar na imprensa notícias no sentido de que os comerciantes deveriam retirar suas mercadorias do local e que no dia 03.06.2013 começaria a reforma. Até a presente data (04/06/2013) a Prefeitura Municipal de São Paulo, não comunicou a este Juízo quais providências pretende adotar na Feira da Madrugada, notadamente no sentido da manutenção provisória da situação fática apontada na inicial, pelo menos até a apresentação dos levantamentos que se comprometeu.E, como era absolutamente previsível, o autor apresentou a este Juízo pedido de produção antecipada de prova, sob argumento de iminente desfazimento pela Prefeitura Municipal de São Paulo dos boxes que dizem respeito diretamente ao objeto da ação em curso.A respeito da situação dos boxes irregulares, a Prefeitura Municipal de São Paulo apenas apresentou um documento (fl. 689), no qual consta tão somente a numeração de 40 (quarenta) boxes que a Prefeitura reconhece se encontrarem na área destinada ao estacionamento de ônibus. Porém, com a mesma petição apresentou, documento no qual consta que a feira possui 4.571 boxes, sendo 3.200 cadastrados, ou seja, 1.371 boxes sem cadastro, número este bem superior àquele indicado no documento de fl. 689.Por outro lado, o autor apresentou petição às fls. 1175/1184 com relação de 38 (trinta e oito) boxes localizados irregularmente no estacionamento de vans e 122 (cento e vinte de dois) boxes localizados irregularmente no estacionamento de ônibus, além de uma relação de lanchonetes com e sem cadastro. Em razão do noticiado pela imprensa, a respeito do início da reforma, a realização de prova pericial solicitada pelo autor, neste momento não se apresenta como indispensável e não se mostra recomendável no presente caso, ante o aparente risco de ser realizada após a alteração da localização dos boxes ou até mesmo da remoção destes, considerando a necessidade de nomeação de peritos, assistentes técnicos, etc. Diante disto, determino a intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo e do Sr. Manoel Antonio Gomes Ribeiro, designado como "Assessor Especial para o Pátio do Pari", por meio da Portaria nº 07/SMSP/2013 (cópia fls. 929/930), para ciência da relação de boxes apresentadas pelo autor às fls. 1175/1184, bem como para que se abstenham de removê-los do local em que se encontram, até que a Prefeitura Municipal de São Paulo apresente o levantamento que se comprometeu em audiência de 16.04.2013, em cotejo com a relação apresentada pelo autor, bem como de documentos relacionados ao projeto de reforma e de previsão da preservação de direito dos comerciantes regularmente cadastrados, conforme determinado na decisão de 08.05.2013.Tais documentos deverão ser apresentados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo art. 7º, I, letra "b", da Lei nº 4.717/65, podendo a Prefeitura, se quiser, fazê-lo em menor tempo, a fim de que não se alegue atraso nas obras por culpa deste Juízo, tendo em vista que desde a audiência realizada em 16.04.2013, já se passaram 48 dias para a realização de tal levantamento. Ressalte-se que, nos termos do Art. 8º da Lei nº 4.717/65, "Ficará sujeita à pena de desobediência, salvo motivo justo devidamente comprovado, a autoridade, o administrador ou o dirigente, que deixar de fornecer, no prazo fixado no art. 1º, 5º, ou naquele que tiver sido estipulado pelo juiz (art. 7º, n. I, letra "b"), informações e certidão ou fotocópia de documento necessários à instrução da causa."A presente decisão não implica, por óbvio, em suspensão do fechamento da feira, nem em afronta à decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Federal Presidente do E.TRF/3ª Região, nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 0011755-45.2013.403.0000, mas apenas, e, tão somente, determinação de levantamento da situação de boxes antes de qualquer alteração da localização onde estes se encontram.Independentemente da apresentação deste levantamento pela Prefeitura de São Paulo, determino a expedição de MANDADO DE CONSTATAÇÃO E VISTORIA, a ser cumprido no dia seguinte após a ciência desta decisão, com o auxílio de força policial, se necessário. Deverá o Oficial de Justiça, munido de cópia do documento de fl. 689 e da petição de fls. 1175/1184, verificar: 1) a existência de dois ou mais boxes com a mesma numeração (boxe "duble"); 2) verificar se os boxes apontados pelo autor, na petição de fls. 1175/1184, se encontram em área destinada ao estacionamento de ônibus e vans. Ressalte-se que, não cabe ao Oficial de Justiça avaliar a legalidade/regularidade da construção, mas apenas a localização dos boxes objeto da ação; 3) a partir de informações das partes, se já houve o início das reformas para prevenção de incêndio e se estas atingiram a área destinada ao estacionamento de boxes e vans. O Oficial de Justiça poderá ser acompanhado pelo autor e seu representante legal, bem como pelos réus, para que estes indiquem ao Oficial de Justiça onde se situa a área destinada ao estacionamento de boxes e vans. Intimem-se as partes por mandado, com urgência, para ciência desta decisão. Após, tornem os autos imediatamente conclusos.

Intimação em Secretaria em : 04/06/2013




segunda-feira, 3 de junho de 2013

A ESPERANÇA É ÚLTIMA QUE MORRE - E ELA NÃO MORREU!!

Fonte - COMISSÃO da REFORMA
Informação:03/06/2013

O PESSOAL QUE ACREDITAM NA FORÇA DA LIMINAR, CONCEDIDA PELO JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL, FORAM PARA FRENTE DO TRF3 PARA REIVINDICAR A RECONSIDERAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, QUANTO A SUSPENSÃO DA LIMINAR E PROTESTAR POR UMA DECISÃO FAVORÁVEL NO AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADO NO DIA 03/06/2013. 

EM RELAÇÃO A FEIRA DA MADRUGADA AMANHECEU FECHADA E PERMANECEU PROIBIDO A ENTRADA PARA O PUBLICO E COMERCIANTES NO SEU INTERIOR, MAS OS INTEGRANTES DA COMISSÃO da REFORMA JÁ ESTÃO DE POSSE DO CRACHÁ, QUE PERMITIRÁ O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS.

OBS: CABE SALIENTAR, CASO A LIMINAR CONTINUE SUSPENSA PREFEITURA COMECE A REFORMA OU OS EFEITOS DA LIMINAR VOLTE A TER FORÇA, O BLOG COMISSÃO da REFORMA, TEM COMO PROPOSTA DEIXAR TODOS MUITO BEM INFORMADOS, SOBRE TUDO QUE ESTIVER ACONTECENDO DENTRO DO PATIO, ONDE ACONTECE RÁ A REFORMA DA FEIRA DA MADRUGADA.

Enquanto isso não acontece, cabe aqui um pequena historia, mostrando o significado do trabalho dos ambulantes em São Paulo, em especial aqueles que acreditaram na proposta do Patio do Pari, onde hoje temos a Feira da Madrugada e a enorme transformação que aconteceu com a região e com os próprios ambulantes.   



AMEC-M - 03/06/2013

sábado, 1 de junho de 2013

FEIRA DA MADRUGADA - PRECISA FECHAR PARA MANUTENÇÃO?

PORQUE A FEIRA DA MADRUGADA PRECISA FECHAR PARA MANUTENÇÃO.

(um pequeno relato que não condiz nem com um terço da realidade)

A feira da madrugada está em má situação. O que podemos constatar, vendo a guerra que está acontecendo é que o maior prejudicado, em tudo isso, é a feira, senão vejamos:

Tudo o que está acontecendo é pelo fato da feira estar largada, sem uma orientação ou direção que possa seguir com certeza e lá na frente, sentir que foi pelo caminho certo.

Desde que Prefeitura entrou na feira tudo se modificou, como não entende a dinâmica da feira, passou a exigir coisas que não dava para atender e assim a bagunça foi instaurada.

Como a Prefeitura nada fazia e as necessidades só aumentava, um grupo de pessoas pegou de assalto a feira e começaram a impor certas condições a todos, como o pagamento de um valor, a título de ajuda para manter a feira em funcionamento, as ordens foram descumpridas e somente a minoria (chineses) aceitavam as ordens, principalmente se levar em conta que as cobranças eram somente a exigência velada do pagamento do condomínio, dinheiro arrecadado para a manutenção da feira, para que não chagasse à situação que hoje se encontra.

O espantoso era a conivência do gestor da feira, representante legal da Prefeitura, diante das coisas erradas que se sucedia e cada vez mais audaciosa, dentro da feira.

A coisa ficou mais fácil para eles quando a operação delegada foi realizada, muitas injustiças foram cometidas, até a abertura dos boxes eram problemáticas, para aqueles que tiveram o seu cadastro cassado. Podiam abrir e trabalhar normalmente, o preço pelo retorno dependia de quem estava dando a autorização, que ia de R$ 5.000,00 até mais de R$ 20.000.00, por boxes aberto e trabalhando irregularmente.

Quando o retorno aos boxes não estava rendendo, arrumaram uma situação para montar boxes em lugares onde não existia Box. Através de “situações” montavam os boxes e os revendiam pelo valor aproximado de R$ 400.000,00, na maioria para Chineses ou então alugavam todos os Box pelo valor de R$ 20.000,00 cada um.

Ninguém na feira aprovou tais manobras e começaram a reclamar, mas nada adiantava, a ousadia era grande, pois tinham o apoio das Secretárias da Prefeitura, através do Gestor que participava de toda a operação de inchaço da feira, que alem de participar do bolo, arrumava sempre um belo pedaço para alguns membros da Prefeitura, que garantia e dava apoio, em troca de dinheiro tirado dos trabalhadores que levantavam 2:00 horas da manhã para trabalhar, para que esses senhores receberem, em ordem, sua propina.

Com o tempo todos que tinham um pouco de dinheiro, podiam trabalhar, foi o caso do aumento repentino dos carrinhos de milho e assemelhado, que se espalhavam na feira e ocupando o espaço dos ônibus, mas também pagavam para estar ali, e ficavam sem qualquer medo de ser feliz, pagavam mensalidade, mas antes tinham pagarem a luva, para ganhar o direito de por um carrinho na feira.

Mas o que deixava o povo intrigado, era que esses carrinhos, quando paravam em algum lugar, viravam bancas, na maior cara de pau e banca de tamanho dobrado e foram muitos.

A situação ficou dessa forma, enriquecendo o Gestor da feira, o grupo que atuava dentro da feira e o chefão, que ficava sentado só esperando a propina chegar ao seu gabinete e depois, era só curtir tirando uma com a cara dos comerciantes da feira, que impotente, nada fazia, pois qualquer esboço de ação era prontamente reprimido com severas ameaças.

O Coronel Gestor saiu, creio que com muita dificuldade... as malas eram por demais grandes e pesadas, mas sem antes apresentar aos novos detentores do poder o esquema que já estava pronto, era só usar e dar risadas do povo que eram mansos e se reagissem era só bater o pé com firmeza e pronto, ficavam quietos.

Com a chagada do novo Gestor, no começo era só disfarce, parecia que era durão, não sei se para receber mais do que estavam oferecendo ou era para enganar o povo. Mas passado algum tempo, até parecia que o escritório do Gestor tinha mudado de local.

Acho que nem tinha passado 40 dias, já estava tudo escancarado, não escondia mais que recebia ordens, não mais da Prefeitura, que estava ali representando, e sim do seu novo patrão, que lhe dava presentes e um bom salário para fechar os olhos e nada ver.

O Prefeito, não sei o que é levado até ele, mas se sabia de tudo, hum, tá tudo dominado, como na gestão anterior.

Só sei que diante de todas as falcatruas e nada sendo feito de manutenção da feira, ela chegou ao ponto que hoje chegamos, fechados pra reforma e o caso é que não sabemos o vai realmente acontecer. A prefeitura diz, a quem quiser ouvir, que teremos a feira de volta em 60dias, mas a dúvida é grande, não sabemos até onde a propina chegou, quais são os interesses e a verdade do fechamento da feira para reforma? Qual o interesse de deixar a feira aberta durante a reforma, se sabemos que não conseguiremos realizar a reforma. E ai, como podemos nos defender de toda essa situação intrigante e desesperadora para quem depende da feira para viver.

A briga pelo poder continua, pois temos varias associações querendo o poder, mas não dá para saber qual é realmente o interesse que cada uma defende, se dos comerciantes ou outro interesse. E todos procuram demonstrar sua força e seu poder, um grupo tenta convencer as pessoas a não saírem da feira, deixar suas mercadorias e lutar pelo espaço, enquanto outro grupo, que defende o fechamento da feira para reforma, tenta mostrar seu poder com uma barricada no portão impedindo a entrada dos comerciantes, que se obriga a entregar seus dados e nº de documentos, para entrar na feira e tirar as suas mercadorias. Por que um quer a feira aberta e outro quer a feira fechada? 

Enfim a briga hoje se encontra na justiça, a feira era para ter fechado no dia 9 de maio, mas uma liminar impediu o fechamento, a liminar foi cassada e novamente a Prefeitura determinou a retirada de todos para o inicio da reforma. Existe ainda a duvida, pois a suspensão da liminar está sendo contestada, se a reconsideração for aceita, para-se tudo e vamos ver como faremos a reforma exigida pelos bombeiros.

Segunda-feira e o dia marcado pela Prefeitura para dar inicio a reforma, o que acontecerá? Nada sabemos, nem como ficará a feira depois da reforma, pois a informação é sonegada, fica restrita a que as tem e seus parceiros, A prefeitura diz que existe um projeto, que já mostrou a todos, mas é só perguntar a qualquer comerciante se ele sabe como será realizada a reforma que a resposta é NÃO, então a quem a Prefeitura mostrou o projeto, para o Papa, ele não precisa saber da feira, quem precisa e merece essa informação é o povo da feira da Madrugada, que está cansado de ser enganado, chega, não aceitamos mais conversa fiada.


Desabafo de quem quer a feira no bem.




FEIRA DA MADRUGADA - O AMBULANTE, MARRETEIRO

1º PARTE  -  O   AMBULANTE



A Prefeitura de São Paulo, na figura de seus Secretários, diante de um projeto, que se apresenta com a cara de social, mas nada tem de social, visa apenas alcançar interesses de algumas pessoas, já abastada, em detrimento da população menos favorecidas, mesmo que no meio exista algumas que não se encaixam nesse patamar, temos ai a maioria.

São gentes trabalhadoras que ao chegarem onde hoje é a feira da Madrugada, já haviam percorrido um longo caminho de sacrifício e trabalho em horários totalmente diferenciados da grande maioria da população, ou seja, de madrugada. Sendo o Pátio do Pari um grande desafio, para lá foram os chamados marreteiros, sim, pois os ambulantes possuem locais fixos para trabalhar e o marreteiro trabalha onde dá.

Como a vida deles nunca foi fácil, ali também sabiam que a luta seria grande, até formar uma freguesia e um costume, mas sempre souberam fomentar esse tipo de comercio e ali não seria diferente.

Assim numa região abandonada, desvalorizada, esquecida pelo Poder Público e por todos, com a vinda dos marreteiros tornou-se cada dia mais atraente, começaram a surgir na Região, outros movimentos, tais como a ocupação da rua, também de madrugada e outros tipos de comercio no entorno, fazendo o Brás se transformar e ser conhecido em todo o Brasil pelo seu tipo de comercio, que acontecia de madrugada, quando as lojas tradicionais estavam fechadas, e quando elas abriam suas portas, os marreteiros fechavam suas lonas, e assim todos viviam e sobreviviam.

O terreno chamado Pátio do Pari, em principio pertencia a Rede Ferroviária, desativada e em inventariança, até que a União recebeu a titularidade do terreno. Com o domínio, entregou a posse a Prefeitura de forma provisória, para ser construído ali um projeto social, condição para a Prefeitura ter a guarda e posse definitiva. Desse dia em diante tudo se modificou.

Antes da Prefeitura, bem no inicio, quando se implorava para que o marreteiro não abandonasse o local, para ir para rua, o espaço era precário, com o tempo e as pessoas foram acreditando, começou a crescer o movimento, a quantidade de marreteiros e o principal a quantidades de compradores.

Passado algum tempo a pessoa que detinha a posse do terreno cedido pela Rede Ferroviária, vislumbrou o significado do que estava acontecendo e como somente visava o dinheiro, derrubou o Administrador e ficou na administração, fazendo o que bem queria, tais como venda de ponto, aluguel de ponto, sem qualquer tipo de amolação ou incomodo. (sabe-se hoje que o único incomodo que tinha era com a política que lhe cobrava muito).

Quando a Rede tirou o terreno da empresa que administrava o Pátio do Pari, a já famosa Feira da Madrugada, e passou para o patrimônio da União, que tentou de alguma forma dar uma utilidade pública ao espaço, foi designado um administrador, um interventor da União, em conjunto com o administrador que iniciou a feira, como não conseguiu sucesso e após tirar seu interventor, a União cedeu a Prefeitura o terreno de forma precária, provisória, até que fosse dada ao local uma destinação social ou a mais adequada.



Continua...


FEMACORE – 02/06/2013